terça-feira, 17 de julho de 2007

Sobre a Bahia e a importância da Guerra Fiscal

A Bahia, juntamente com Minas Gerais e poucos estados da Federação estão contrários a RT, em parte o motivo baiano é ter beneficiado-se abertamente dos incentivos fiscais. Muito da arrecadação tributária do nosso estado é provida pelo polo petroquimico, sendo assim a mudança da arrecadação do ICMS para o estado consumidor, e não o estado produtor como é hoje, assusta e preocupa a liderança local. Este breve texto tenta trazer algusn benefícios que a Bahia alcançou com a Gurra Fiscal, ou seja, com a política de incentivos fiscais.

O grande argumento a favor da guerra fiscal sempre foi a afirmação que não existiam alternativas para atrair investimentos de grande porte, pois outras praças também concediam os ditos incentivos. O fato é que os incentivos só surgem como ferramenta imprescindível quando se constata que a Bahia não tem tantos atrativos de natureza extra fiscal. O modelo de desenvolvimento pautado na concessão de benefícios passou a ser utilizado em níveis significativos a partir da falência das estratégias de desenvolvimento regional e desconcentração industrial no Brasil. O fim do regime militar foi marcado por uma forte crise, principalmente devido a decisões incorretas, como a não abertura do território nacional para exploração de petróleo por parte de multinacionais. A "Marcha Forçada" agora estava no fim e em muito devido aos altos preços do barril de petróleo. Na década de 90 uma agressiva política de abertura econômica, privatizações e estratégia de formação do mercosul deram um novo perfil ao cenário onde se insere a economia baiana. Todos estes fatores foram determinantes para uma redução ainda maior dos investimentos públicos e privados.
A Bahia nunca possuiu um setor privado punjante o suficiente para liderar os investimentos, com a possivel excessão da industria açucareira no início da colonização brasileira. O setor petroquímico baiano formado por estatais e empresas privadas com capital do sul/sudeste do país sofreu com a concorrência estrangeira e com a supressão dos incentivos a exportação. Quanto a metalurgia, outro importante setor da nossa indústria, penava com a queda dos preços das comodities, competição estrangeira e queda da demanda por parte das empresas de bens finais (também estagnadas).
A solução para este quadro foi encontrada no âmbito fiscal. O estado empreendeu uma política de sanemaento fiscal, buscando aumentar a arrecadação e cortar gastos. Aliado a este esforço, o recurso previsto na constituição federal de que a maior parte do ICMS é recolhido na origem e não no destino, permitiu tanto a Bahia quanto a outros estados praticantes da guerra fiscal, baixar suas aliquotas dos tributos a empreendimentos industriais.
(continua)

sábado, 7 de julho de 2007

CAPITULO 2

As análises ateriores a Potter sempre viam o comércio internacional apenas como um comércio entre países, no entanto quem produz são as firmas. Neste sentido que avaliar a capacidade de sobrevivência e competitividade das firmas é uma análise pertinente à da economia internacional.

Normalmente se avaliam as capacidades competitivas das empresas de duas formas: o market share que é uma avaliação ex-ante, ou seja, uma mera observação da fatia de mercado que a empresa detem e as estruturas de custo e capacidade de inovação que é uma avaliação ex-post, ou seja, avalia as respostas da firma e a capacidade de inovar.

Quando Potter avalia a capacidade competitiva de uma firma ele está de olho em cinco forças: potenciais entrantes, produtos substitutos, poder de barganha do fornecedor, poder de barganha dos clientes e estrutura competitiva vigente. Quando Qualquer uma destas cinco forças é elevada temos uma menor lucratividade neste mercado.

Potenciais entrantes são empresas que mesmo não fazendo parte deste mercado, podem vir a participar caso os lucros justifiquem. Contra os potenciais entrantes as empresas se utilizam do que se convencionou a chamar "barreiras a entrada", por exemplo conhecimento tácito.

Produtos substitutos são aqueles que ganham mercado quando o preço de seu produto se eleva, o substituto dos refirgerantes são os sucos em caixa, enfim. Poder de barganha do cliente se apresenta quando existe uma dependência da firma em relação ao seu comprador. A Ford é um cliente com altíssimo poder de barganha, as Casas Bahia Também o são. Poder de barganha do fornecedor se dá quanto mais específico for o insumo, no extremo se pode passar a produzir este insumo ou trocar de produto para driblar o poder do fornecedor. A estrutura de mercado vigente quer dizer em que nível está a disputa pelos consumidores, no mercado de celulares esta é acirrada, no de combústíveis não.

Um poder de barganha elevado pode se dar na exigência de qualidade, mas de uma forma geral observamos como capacidade de pagar menos por certo produto. No caso da Ford, como cliente, temos um poder de barganha tão forte que seus fornecedores se deslocaram de São Paulo para Bahia somente para continuar lhe fornecendo insumos. Pensando em clientes internacionais temos os holandeses que compram café e soja do Brasil, como o produto brasileiro é facilmente imitado, pois se baseia em dotação de fatores abundantes menos importantes como terra e trabalho não especializado sente forte concorrência do resto do mundo fazendo com que seus lucros sejam muito menores que os dos holandeses.

Uma maneira de aumentar os lucros dos produtores de soja e café brasileiros seria verticalizar pra frente, ou seja, em direção ao cliente. No caso do café seria beneficiar e vender, o que implica necessidade de gastos com propaganda e mão de obra especializada. no caso da soja seriapassar a produzir os porcos para extrair o couro que os holandeses vendem para os italianos produzirem sapatos, ou mesmo, no extremo, produzir sapatos como os italianos, hipótese muito menos factível em termos de custos e demanda.

Além de verticalizar pra frente, ou em dire~ção ao cliente, seria possível reduzir o poder de barganha dos compradores através da fidelização e de contratos de longo prazo. Para isso seria necessária uma boa reputação ou mesmo participação acionária do cliente no seu negócio. Sendo assim firmas mais competitivas fazem um comércio internacional mais sadio para o país onde elas estao instaladas.



Neste segundo momento, faz-se uma análise macroeconômica a partir do modelo de Mundell-Fleming, em seguida sãom abordados pontos gerais de economia internacional. Dada uma economia que opera com câmbio flexível, cujo governo adotasse uma política monetária expansionista, partindo de um certo equilíbrio interno´pre-existente, o novo equilíbrio se daria em um ponto intercepto entre IS, LM e BP.



A política de expansão da base monetária deslocaria a curva LM para a direita já que esta sofre infloencia da base monetária e do nível de preços. Ao adotar uma política monetaria expansiva o governo acaba por "deslocar" a curva LM para a direita, em um novo ponto de maior nível de produção e com taxa de juros menor.

Esta menor taxa de juros afugenta os capitais estrangeiros criando um deficit no balanço de pagamentos, reforçado pelo crescimento da renda que faz aumentar as importações.



Considerando um câmbio flexível o governo não intervem no mercado, a desvalorização da moeda local tornará os produtos nacionais mais competitivos no mercado internacional o que estimulará as exportações e inibirá as importações. Esta dinâmica levará a um deslocamento de IS para a direita, interceptando a LM em um terceiro ponto onde o nível de renda é mais elevado que os dois anteriores. Sendo assim a política monetária é eficaz.



Suponhamos agora uma política fiscal com câmbio fixo. Os gastos do governo fazem parte dos termos que alteram a curva IS. Esta se desloca positivamente para um novo ponto de renda maior e maiores taxas de juros que o mecado internacional, ou seja um superávit na conta BP, se tornando um acumulador de moeda estrangeira, ou exportador de capital. Com a maior quantidade de dólares vindas a partir do incentivo gerado por tais taxas de juros, o governo se vê obrigado a comprar dólares emitindo moeda nacional para manter o câmbio fixo. Esta emissão de moeda nacional desloca a curva LM para um novo ponto de equilíbrio onde a renda é mais elevada, sendo assim a política fiscal foi eficaz.



O termo "Déficites Gêmeos" surgem a partir da identidade (I - S) + (X - M) + (G - T) = 0. Correspondem a déficite nas contas corentes e déficite fiscal, ou seja, M>X e G> T. Outro ponto importante a ser abordado é o que se refere a elasticidade- renda das importações. Quanto mais inclinada a curva IS menor a disposição dos nacionais a importar, o que leva a um maior efeito de reduções dos juros no crescimento econômico.



O Balanço de pagamentos de um país reflete a situação deste em relação aos demais. A primeira parte do BP refere´-se as transa~ções correntes, onde temos exportações e importações (balança comercial), os serviços (em grande parte construção civil no esterior) e rendas vindas de remesas de lucros. Supondo um país com déficite em contas correntes, este pode se financiar através de atração de I.D.E., uso de reservas em moeda estrangeira e FMI, além de emprestimos nos bancos privados.



Os investimentos de nõ residentes no país chama-se portfólio. este pode se dar em títulos de renda fixa e títulos de renda variável. Os determinantes do portifólio são: Os custos de transação, a incerteza fiscal e as expectativas de renda.

CONCLUSÃO

Elementos macroeconomicos e microeconômicos são utilizados para orientar as políticas de comércio internacional, formam-se blocos econômicos, países que oferecem mercadorias mais vantajosas ganham e perdem mercados devido a dinâmica global e ao desvio de mercado, por conta das preferências comerciais.

Diante de todas estas coisas é importante ter em mente que aos países de nada adianta as perdas de mercadorias, a fome, os altos custos de certos produtos, enfim todos ganham com uma economia mais aberta. O mundo vem caminhando para tal abertura, mas não deve ser esperada para tão cedo e ainda devem existir os descompassos citados por George Soros no inicio deste artigo.
De Ricardo às questões atuais em Economia Internacional.

"Existe um paradoxo mercado de etanol: existe oferta no Brasil e uma fome de combustível no mundo inteiro" (George Soros, sobre seu investimento no mato grosso em 2007).

As Relações Globais têm se intensificado com o avanço da tecnologia. Mecanismos diversos têm tentado, não só descrever, mas medir esta intensidade. No campo da economia estão presentes as Balanças comerciais, as taxas de câmbio, PIBs e PNBs, enfim.

A análise da economia internacional precede o pensamento de Ricardo (David Ricardo, economista e filósofo do século XVIII). Já nos mercantilistas estão presentes às idéias de comportamento de uma nação em relação às mercadorias produzidas, tanto nacionalmente quanto no resto do mundo. Sistematizações diversas que passaram pelo raciocínio de Heckcher-Ohlin e Potter levaram a inúmeras sugestões de posturas que permeiam as decisões governamentais até os nossos dias.

Embora seja o jogo político muito mais complexo que os modelos possam expressar, muitas das decisões são bem fundadas em modelos matemáticos e estratégias de longo prazo baseadas em algumas questões que serão expostas neste artigo.

Este artigo se divide em duas partes além da introdução e da conclusão. Na primeira parte se tenta sistematizar o pensamento de Ricardo a partir de suas origens mercantilista e smithiana além do pensamento de Heckcher-Ohlin dando uma base para o entendimento de economia internacional. Numa segunda etapa são discutidas idéias mais recentes, como a de Potter e questões atuais como Câmbio, tendência a importar, políticas de crescimento econômico e as afetações do comércio na eficiência destas, blocos econômicos e desvio de comércio.

CAPITULO 1


O pensamento de Smith e em seguida o de Ricardo são avanços em relação às idéias mercantilistas. Realmente pode-se pensar em importação e exportação como um jogo de soma zero (como nas idéias dos mercantilistas que aconselhavam exportar o máximo e importar o mínimo). Quando se pensa assim é inevitável à impressão de que o comércio internacional beneficia certos países e prejudicam outros. Este mal-entendido será mais discutido ao logo deste capítulo.

Durante o período em que, no mundo todo, eram fortes as idéias mercantilistas, geralmente se tinha em mente as reservas em Ouro (quanto de ouro o país acumulava em função do comércio internacional). As exportações traziam ouro para as nações e as importações os levavam para o estrangeiro. deixando de lado os inevitáveis efeitos de valorização da moeda interna, o resultado mais imediato da difusão destas idéias é o levantar de barreiras tarifárias às importações. O que realmente foi verificado entre os países na época.

Quando Smith apresenta as vantagens do comércio internacional ele tem em mente as vantagens absolutas: Produzir com a menor quantidade de trabalhadores possível. Quando Ricardo Aprimora estas idéias ele tem em mente as vantagens relativas. Por que produzir queijo e vinho se é possível ao país detentor de tais vantagens colocar sua força produtiva em vinho e importar queijo do estrangeiro tendo assim um maior consumo e maior eficiência? A resposta de Ricardo é aproveitar as Vantagens Relativas e a produtividade do trabalho.

Quando se fala em vantagens relativas deve-se ter em mente o custo de oportunidade. Produz-se nacionalmente certo bem quando (Pv/Pq) > (av/aq), ou seja, o preço relativo do vinho supera o seu custo em termos de queijo.

Este pensamento típico Ricardiano leva a um consumo além da fronteira nacional de produção. Sendo então denotado o ganho em se especializar na produção de queijo e obter o vinho a partir do comércio internacional.

Uma redistribuição de renda é esperada por conta da abertura comercial e esta se dá num aumento do número de firmas produzindo queijo, por conta de uma elevação do preço do queijo agora demandado também internacionalmente. O movimento inverso também observado é o menor número de firmas nacionais produzindo vinho, porém uma maior satisfação do consumidor nacional deste produto (que agora faz uso do vinho estrangeiro).

Por conta de uma maior satisfação global temos vantagens em abrir as fronteiras e reduzir as tarifas internacionais, mesmo que se observem prejuízos setoriais.

Durante um discurso, um candidato à presidência dos EUA declarou-se contrário a importação de flores. O presidenciável argumentou que a importação de Flores prejudicava a produção nacional. Esta segunda parte do capítulo mostra que com a abundância relativa dos fatores e as vantagens comparativas, segundo o modelo de Heckcher e Ohlin, justificam a produção de flores fora dos EUA e as vantagens de se importar as mesmas da América do Sul.

O Modelo de H&O representa um avanço em relação às idéias de Ricardo quando acrescenta ao modelo mais de um fator de produção, tradicionalmente terra e trabalho. A Vantagem do comércio internacional está na devida exploração da abundância relativa dos fatores, ou seja, a utilização das vantagens comparativas.

A abundância de certo fator, via mecanismo de oferta e demanda, justifica o que uma mercadoria seja tão mais barata quanto abundante. Isto levaria a uma especialização nacional na produção do bem que utilizasse um fator mais abundante. No caso das flores, é mais barato produzi-las na América do Sul onde o clima é mais propício e a oferta de terra é relativamente abundante. Também se pode pensar na china, que com um exército de mão de obra tem seus produtos intensivos em trabalho a preços muito mais baratos. Também é o caso dos EUA intensivo em tecnologia que oferece tanto serviços de tecnologia quanto bens intensivos nesta.
Obviamente uma utilização intensiva do fator abundante elevaria seus preços, a produção intensiva em tecidos, com o uso expressivo da mão-de-obra demanda maior quantidade desta aumentando assim o valor dos salários. O mesmo raciocínio pode ser aplicado à renda fundiária na produção de alimentos.

A especialização leva a um ganho global de eficiência na medida que cada país produz o máximo no que é melhor em produzir - incluindo ai as vantagens do avanço tecnológico. Porém a especialização tem custos e apresenta vantagens e prejuizos setoriais. Como argumentou o candidato à casa branca (mencionado alguns paragrafos atras) os produtores de flores nos EUA não gostarão muito desta política, pois se não forem tão eficientes quanto os estrangeiros deverão sair desta indústria, talvez acabando com um negócio familiar antigo. Já os produtores de chips - que negociam um produto intensivo em tecnologia, esta relativa e absolutamente abundante nos EUA- ficarão muito satisfeitos com a abertura comercial.

O mesmo pode se pensar na indústria de tecidos no Brasil, ou mesmo na agricultura da União Européia. Ambos os setores se beneficiariam pela maior oferta global de produtos que seriam proporcionados pela maior abertura. No caso do Brasil, a população entende ser interessante proteger os trabalhadores que seriam desempregados caso as empresas brasileiras não suportassem a concorrência com a China - relativamente e absolutamente abundante em mão-de-obra. Para a União Européia é estratégico proteger seus produtores agrícolas devido ao peso da opinião pública sobre o assunto, mesmo sendo esta beneficiada por uma maior oferta de produtos brasileiros no caso da abertura.

A especialização de cada economia leva a maior eficiência na produção mundial, porém custos e benefícios setoriais são perceptíveis no processo de ajustamento, afinal nem tudo são flores no comércio internacional.

(continua com o capítulo 2 e a conclusão)