Sobre a Bahia e a importância da Guerra Fiscal

A Bahia, juntamente com Minas Gerais e poucos estados da Federação estão contrários a RT, em parte o motivo baiano é ter beneficiado-se abertamente dos incentivos fiscais. Muito da arrecadação tributária do nosso estado é provida pelo polo petroquimico, sendo assim a mudança da arrecadação do ICMS para o estado consumidor, e não o estado produtor como é hoje, assusta e preocupa a liderança local. Este breve texto tenta trazer algusn benefícios que a Bahia alcançou com a Gurra Fiscal, ou seja, com a política de incentivos fiscais.

O grande argumento a favor da guerra fiscal sempre foi a afirmação que não existiam alternativas para atrair investimentos de grande porte, pois outras praças também concediam os ditos incentivos. O fato é que os incentivos só surgem como ferramenta imprescindível quando se constata que a Bahia não tem tantos atrativos de natureza extra fiscal. O modelo de desenvolvimento pautado na concessão de benefícios passou a ser utilizado em níveis significativos a partir da falência das estratégias de desenvolvimento regional e desconcentração industrial no Brasil. O fim do regime militar foi marcado por uma forte crise, principalmente devido a decisões incorretas, como a não abertura do território nacional para exploração de petróleo por parte de multinacionais. A "Marcha Forçada" agora estava no fim e em muito devido aos altos preços do barril de petróleo. Na década de 90 uma agressiva política de abertura econômica, privatizações e estratégia de formação do mercosul deram um novo perfil ao cenário onde se insere a economia baiana. Todos estes fatores foram determinantes para uma redução ainda maior dos investimentos públicos e privados.
A Bahia nunca possuiu um setor privado punjante o suficiente para liderar os investimentos, com a possivel excessão da industria açucareira no início da colonização brasileira. O setor petroquímico baiano formado por estatais e empresas privadas com capital do sul/sudeste do país sofreu com a concorrência estrangeira e com a supressão dos incentivos a exportação. Quanto a metalurgia, outro importante setor da nossa indústria, penava com a queda dos preços das comodities, competição estrangeira e queda da demanda por parte das empresas de bens finais (também estagnadas).
A solução para este quadro foi encontrada no âmbito fiscal. O estado empreendeu uma política de sanemaento fiscal, buscando aumentar a arrecadação e cortar gastos. Aliado a este esforço, o recurso previsto na constituição federal de que a maior parte do ICMS é recolhido na origem e não no destino, permitiu tanto a Bahia quanto a outros estados praticantes da guerra fiscal, baixar suas aliquotas dos tributos a empreendimentos industriais.
(continua)